Junho é mundialmente conhecido como o Mês do Orgulho LGBTQIA+, sigla que representa as múltiplas identidades e orientações sexuais. É um momento para celebrar a diversidade, recordar as lutas por direitos e refletir sobre os desafios que ainda persistem para essa comunidade.
Um levante contra a brutalidade policial em um bar gay em Nova York deu origem à luta por igualdade e visibilidade. A Revolta de Stonewall, evento ocorrido em 1969, é conhecido como o marco inical de luta pelos direitos do movimento LGBTQIA+.
De lá para cá, a comunidade LGBTQIA+ conquistou avanços importantes no Brasil, como:
- Criminalização da discriminação contra pessoas LGBTQIA+, prevista na Lei Nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), com penas de até 5 anos de prisão.
- Adoção por casais homossexuais, por parecer unânime do STJ, desde 2010
- Casamento homoafetivo
- Alteração do nome civil e gênero no registro civil em cartórios
- Cirurgias de redesignação sexual pelo SUS, conforme Portaria Nº 2.803/13
- Direito ao uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero, disposto no Decreto Nº 8727/16
- Uso da Lei Maria da Penha pela justiça para condenar a violência doméstica contra mulheres transexuais e travestis
- Retomada do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
- Suspensão das restrições de doação de sangue por pessoas homosexuais e alteração das regras da ANVISA e Ministério da Saúde.
Desafios: ainda há muito a ser feito
- Violência: A comunidade LGBTQIA+ ainda é vítima de violência, com o Brasil liderando há 14 anos o ranking mundial de crimes de ódio contra essa população.
- Desigualdade: LGBTQIA+ ainda enfrentam discriminação no mercado de trabalho, na saúde, na educação e em outros aspectos da vida.
- Falta de representatividade: A comunidade LGBTQIA+ está sub-representada em na mídia e em cargos de poder públicos e privados. Dados da Great Place To Work de 2022 mostram que apenas 8% das lideranças de empresas são LGBTQIA+.
O que as organizações sociais podem fazer para apoiar e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+
- Rodas de conversa, cine debate, cartilhas: as equipes podem promover encontros e criar materiais explicando termos, direitos, informações, buscando criar estratégias para ampliar a diversidade, engajar pessoas e criar um ambiente de diálogo, respeito e empatia.
- Diversidade e inclusão: As organizações sociais podem contribuir para a construção de um ambiente mais justo e inclusivo para a comunidade LGBTQIA+ através de políticas de diversidade e inclusão. Um exemplo é a adoção do uso de linguagem, toaletes para uso por identidade de gênero, criar uma rede para oferta de apoio em saúde mental, moradia, oportunidades de trabalho, programas de mentoria. Algumas organizações criam comitês responsáveis por promover respeito e equidade para a comunidade LGBTQIA+.
- Ações durante o Mês do Orgulho: Campanhas de conscientização, doações para ONGs e eventos voltados para a comunidade LGBTQIA+ são algumas iniciativas que as empresas podem realizar durante o mês de junho.
O Mês do Orgulho LGBTQIA+ é um momento para celebrar as conquistas, mas também para lembrar dos desafios que ainda persistem. É importante que todos se unam na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as pessoas, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Lembre-se
- A sigla LGBTQIA+ abrange diversas identidades e orientações sexuais.
- O respeito à diversidade, a promoção de direitos igualitários é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
- Todos podem contribuir para a luta por um mundo mais inclusivo, seguro, livre de preconceitos para a comunidade LGBTQIA+.
