Política de Privacidade

1. Informações Preliminares

1.1. A plataforma HubEP é disponibilizada para acesso por navegadores em diferentes plataformas (IOS, Android e via web), e aqui será chamado de HubEP e/ou plataforma.

1.2. Trata-se de um portal de conteúdos sobre o setor cidadão de propriedade das organizações parceiras da iniciativa, que disponibiliza estudos, informações, materiais em formato de texto, imagem, áudio e vídeo, além de ferramentas de pesquisa e inteligência em outros formatos, como infográficos e relatórios.

1.3. O HubEP, de acordo com as melhores práticas de respeito aos usuários e transparência, expõe os princípios básicos da Política de Privacidade escolhida pelo website para a utilização e armazenamento das informações pessoais disponibilizadas pelos visitantes, considerando o acesso e o uso dos serviços que impliquem em identificação.

1.4. A Política de Privacidade do HubEP poderá ser alterada diante de eventuais necessidades. Alterações expressivas que impactem Política de Privacidade, serão objeto de aviso prévio na plataforma.

1.5. A Política de Privacidade do HubEP tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários, garantindo dignidade e direitos fundamentais de privacidade e imagem do usuário.

1.6. O acesso e cadastro a esta plataforma/website implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade. Se o usuário discordar de alguma disposição aqui presente, não deve efetuar cadastro e/ou acessar o website.

2. Informações Coletadas

2.1. O HubEP declara que serão coletadas informações dos usuários que acessarem os conteúdos da plataforma, e que estas são subdivididas em: “Informações Pessoais” e “Informações de Interação”.

2.2. “Informações Pessoais”: para cadastro e/ou para recebimento de newsletter, algumas informações serão solicitadas aos usuários, como por exemplo, nome, email, organização, área de atuação, telefones, cidade e estado. As informações colhidas serão fornecidas voluntariamente, bem como, sua veracidade e atualidade serão de total e inteira responsabilidade dos usuários.

2.3. “Informações de Interação”: À medida que o usuário acessar a plataforma, podem ser registradas automaticamente informações sobre quais páginas foram acessadas, como por exemplo, o navegador, o sistema operacional, o IP, o e-mail, entre outros.

2.4. É facultado ao usuário, entretanto, desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação. A instituição compromete-se a apagar todas as informações pessoais caso o usuário, por quaisquer motivos, não queira mais compartilhar seus dados, bastando para tanto enviar solicitação por email.

2.5. Importante ressaltar que nenhuma Informação Pessoal que poderá ser coletada pelo HubEP ocorrerá sem o consentimento e a voluntariedade do usuário. Sendo que esta manifestação ocorrerá de forma expressa mediante o ato de cadastramento para recebimento do newsletter ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.

3. Metodologia de Uso de Informações Coletadas

3.1. As informações de interação coletadas serão usadas para melhorar as funcionalidades e o desempenho da plataforma, realizar análise de estatísticas, do desempenho da plataforma e da audiência, e permitir o fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários.

3.3. As informações pessoais fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar aos usuários informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo HubEP e/ou seus parceiros.

3.2. Caso o usuário não tenha mais interesse em receber e-mails informativos e de conteúdo, deverá clicar no link “não desejo mais receber esses e-mails” ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e seguir os passos para o descadastramento de seu email da base de dados do HubEP.

4. Compartilhamento de Informações

4.1. Considerando o melhor proveito dos serviços oferecidos pelo HubEP, é imprescindível que as informações coletadas sejam compartilhadas com empresas parceiras, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise, como, por exemplo, a empresa, responsável por armazenar informações pessoais dos usuários e possibilitar o disparo das campanhas de email marketing realizadas pelo HubEP.

4.2. Os terceiros a que se refere o item 4.1 não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas dos usuários de qualquer outra maneira, agindo sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adotadas.

4.3. Em caso de motivos legais, o HubEP poderá compartilhar informações pessoais ou informações de interação dos usuários sendo necessário ao cumprimento de qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.

5. Sobre a Proteção das Informações Pessoais

5.1. Toda e qualquer informação fornecida pelo usuário ao HubEP, incluindo todas as formas possíveis de cadastro e interação, serão tratadas com sigilo e estarão sujeitas a medida de segurança e confidencialidade, visando impedir qualquer uso e divulgação não autorizados, que não estejam previstos nesta Política de Privacidade e nas legislações vigentes de proteção de dados.

5.2. O HubEP, sob nenhuma circunstância, solicitará via e-mail informações relativas a dados de acesso, de forma que não se responsabiliza por qualquer comunicação fraudulenta que possa ocorrer com estes fins.

5.3. O HubEP resguarda o direito de armazenar as Informações Pessoais fornecidas pelos usuários de forma definitiva e por tempo indeterminado em seu banco de dados.

6. Sites de Terceiros

6.1. Em diversos pontos do website o usuário poderá ser redirecionado para sites e aplicativos de terceiros, em que poderá ser necessário o fornecimento, a esses sites e/ou aplicativos, de informações pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a proteção dessas informações pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites e/ou aplicativos.

6.2. O HubEP não possui qualquer ligação com os responsáveis e proprietários desses sites e aplicativos, de modo que não poderá ser responsável pelos conteúdos e políticas de privacidade dos terceiros.

7. Outras Disposições

7.1. A responsabilidade referente à segurança e ambiente de acesso do computador, tablet, smartphone e outros, será inteiramente do usuário.

7.2. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso do website deverá ser enviada ao HubEP através do canal de correio eletrônico: hubep@dara.org.br

8. FORO

8.1. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

versão de maio de 2023