Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam um esforço global para construir um futuro mais justo e equitativo para todos. Adotados pelos países-membros da ONU, os 17 objetivos visam acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.

O Brasil e o ODS 18

Com a responsabilidade de sediar o encontro do G20 em novembro de 2024, o Brasil assumiu um papel de liderança na promoção da igualdade racial no cenário internacional. Durante a abertura da Assembleia Geral da ONU em 2023, o país apresentou a proposta de criação do ODS 18, um objetivo adicional que coloca o combate ao racismo no centro da Agenda 2030. Essa iniciativa voluntária demonstra o compromisso do Brasil em construir uma sociedade mais justa e menos desigual.

Metas e Implementação

A criação do ODS 18 tem sido liderada pela Câmara Temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial. Um grupo de trabalho dedicado tem se reunido desde 2023 para discutir e elaborar metas e indicadores que permitam acompanhar e avaliar o progresso na implementação desse novo objetivo.

As metas estabelecidas para o ODS 18 são ambiciosas e abrangentes, cobrindo diversas áreas como trabalho, justiça, saúde, educação e habitação. Algumas das principais metas incluem:

  • Eliminar a discriminação racial no trabalho: Garantir oportunidades iguais para todos, independentemente de sua origem étnica ou racial.
  • Combater a violência contra povos indígenas e afrodescendentes: Promover um ambiente seguro e livre de violência para todas as pessoas.
  • Assegurar acesso à justiça: Garantir que pessoas negras e indígenas tenham acesso igualitário ao sistema de justiça.
  • Promover a memória, verdade e justiça: Reconhecer e reparar as injustiças históricas sofridas por povos indígenas e afrodescendentes.
  • Assegurar habitação adequada e sustentável: Garantir que todas as pessoas tenham acesso a moradia digna.
  • Assegurar acesso à saúde de qualidade: Garantir que todas as pessoas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade.
  • Assegurar educação de qualidade: Garantir que todas as pessoas tenham acesso a educação de qualidade.
  • Garantir diálogo e participação social: Promover a participação de todas as pessoas na tomada de decisões.
  • Eliminar a xenofobia: Combater o preconceito e a discriminação contra imigrantes, negros e indígenas.

O ODS 18 representa um marco importante na luta contra o racismo e a discriminação. Ao colocar a igualdade racial no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável, o Brasil demonstra seu compromisso em construir um futuro mais justo e equitativo para todos. A implementação desse objetivo exigirá a colaboração de diversos atores, como governos, sociedade civil, setor privado e academia.

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