No dia 15 de setembro celebramos o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007. O objetivo é refletir sobre a importância desse regime para a construção de sociedades mais justas e equitativas.
A democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo” (dicionário Michaelis). Sendo a democracia uma forma de governo, Aristóteles apresenta a ideia de que existem três tipos de governo: o governo de um, o governo de alguns e o governo de muitos. Portanto, simplificando, a democracia é o tipo de governo que assegura a participação e a consideração dos interesses de muitas pessoas. Ela é a base para o desenvolvimento humano, o respeito aos direitos humanos e a promoção da paz.
Podemos afirmar que o conceito de democracia é resultado da política. Afinal, política é a arte de decidir através da discussão pública, segundo o historiador Moses I. Finley (1988). A discussão pública é parte essencial da vida. É através do diálogo que conseguimos resolver os problemas que surgem da coletividade, da vida em sociedade. Quando muitas pessoas estão envolvidas na discussão e na busca de soluções para esses problemas, conseguimos encontrar a melhor e mais democrática solução. É por isso que democracia e política são importantes.
Por que a democracia é importante no Brasil?
A Constituição Federal de 1988 define a democracia como forma de governo e estabelece um conjunto de normas que garantem a participação cidadã e a proteção dos direitos fundamentais. Além disso, define o sistema político da democracia representativa, ou seja, a população elege representantes para defender seus interesses na esfera política e na discussão pública. Esses representantes são eleitos através da eleição, do voto do povo.
Nesse contexto, é fundamental que o povo tenha acesso à educação política. Dessa forma, transformamos as pessoas em cidadãos conscientes sobre democracia e política, assegurando a eleição de representantes que realmente defendam seus interesses.
Embora seja um ideal para a construção de sociedades mais igualitárias, a democracia enfrenta desafios crescentes em diversos países do mundo, incluindo o Brasil.
Que desafios a democracia enfrenta atualmente?
A democracia é um sistema complexo e dinâmico, sujeito a tensões, como, por exemplo, o aumento da polarização política e da radicalização ideológica que tem dificultado o diálogo entre diferentes grupos sociais, fragilizando a coesão social. A fragmentação partidária dificulta a formação de governos com maiorias sólidas e comprometidas com a implementação de políticas públicas de longo prazo. Outro desafio é a crescente desigualdade socioeconômica, onde uns tem mais poder que outros, o que acaba por minar a legitimidade das instituições democráticas, gerando descontentamento e alimentando narrativas populistas.
A proliferação de notícias falsas e a manipulação da informação nas redes sociais levam à desconfiança nas instituições e nos processos democráticos. Logo, a crise de representatividade, sensação de que os representantes políticos não estão mais conectados com as necessidades e aspirações da população, resulta na desmotivação da população em discutir e acreditar no estado democrático de direito.
No Brasil, a experiência da ditadura militar deixou marcas profundas na sociedade brasileira, como a fragilidade das instituições democráticas e a cultura do autoritarismo. A Lei de Anistia fez com que muitos crimes graves cometidos durante a ditadura militar, como tortura e desaparecimentos, fossem esquecidos ou ignorados. Ao garantir que todos fossem perdoados, a lei acabou protegendo muitos dos responsáveis por esses abusos e dificultou a busca por justiça e reparação para as vítimas.
A democracia, apesar de seus desafios, continua sendo o sistema de governo que melhor garante os direitos e liberdades individuais e coletivos. É um sistema que permite a participação popular nas decisões políticas, a alternância de poder e a correção de erros. Por isso, é fundamental que todos os cidadãos se engajem na defesa da democracia e contribuam para sua consolidação.
Como as organizações sociais podem contribuir no fortalecimento da democracia?
A UNIPeriferias – Universidade Internacional das Periferias foi desenvolvida pela sociedade civil dentro de uma das maiores periferias brasileiras, a Favela da Maré, no Rio de Janeiro. A organização atua no desenvolvimento de uma rede internacional dedicada à formação de sujeitos, produção de conhecimentos e de ações que visibilizam e fortalecem as potências das periferias a partir do conceito do Paradigma da Potência, com a perspectiva da construção de cidades mais democráticas e sustentáveis. Entre as ações e programas desenvolvidos pela instituição está o “O Seja Democracia”, um centro plural de formação política, com prioridade para jovens negros que formam a periferia em todo Brasil.
O Seja Democracia investe na construção de metodologias, conceitos, proposições e ações que ampliem as possibilidades de reinvenção das formas de fazer política e de se relacionar com a instância pública da sociedade brasileira a partir da radicalização da democracia. O Programa de formação política que ocorre anualmente e já formou mais de 5 mil pessoas, visa construir uma agenda democrática periférica que apoie a consolidação da democracia e da república brasileira, com foco na superação de desigualdades e de práticas patriarcais, patrimonialistas e racistas existentes. Além das aulas sobre temas estratégicos à compreensão da cultura democrática, o programa promove a criação de núcleos territoriais de ação política que se distribuem presencialmente em polos presenciais no RJ, MG, SP, BA, PE e PB. Os núcleos reúnem pessoas interessadas em construir ações que melhorem a vida dos moradores de sua comunidade, favela, quebrada, bairro, município, por meio da metodologia de Formação, Organização e Ação Política.
No Instituto Dara, o cenário das eleições municipais de 2024 e a epidemia de fake news levaram a equipe a pensar diferentes formas de contribuir para a educação política das famílias atendidas pela instituição. Com a ajuda do voluntário Douglas Araújo, foram criadas animações sobre as eleições municipais, abordando temáticas como a importância do voto, o papel do vereador e do prefeito. “Acredito que a educação é a solução para a maioria dos problemas da sociedade. A educação política promove diálogo, inclusão e, sobretudo, conscientização e valorização da democracia. É muito gratificante poder colaborar como voluntário no Instituto Dara nesta agenda.”
As animações são distribuídas por whatsapp para as famílias, acompanhadas do bordão: Espalha pra geral! Flávia Peixoto de Azevedo, líder da área de Conhecimento do Instituto Dara, explica que “Esperamos que a ação contribua para uma reflexão crítica sobre a importância de cada um no processo de construção e fortalecimento democrático que está intimamente relacionado à garantia de direitos e consolidação da cidadania“.
