A perseguição às religiões de matriz africana remonta à época da escravidão negra, quando as pessoas retiradas de seus lares na África precisavam se esconder para continuarem professando a fé que as mantinha de pé. Durante pouco mais de 350 anos, estima-se que cinco milhões de pessoas negras tenham sido arrancadas de suas vidas para servirem a outras, em situação de escravidão. Os que chegavam ao Brasil, depois de uma travessia que durava em média 40 dias pelo Oceano Atlântico, ganhavam novo nome e nova religião impostos pelos “donos”.

Hoje, pessoas negras que praticam religiões de matriz africana, em tese, não precisam mais se esconder. Ter e exercer fé é um direito previsto na Constituição Federal. Então por que ainda o fazem? O nome do medo é  racismo religioso. 

O Disque 100, canal para denúncias de violações de direitos humanos, registrou uma explosão no número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil. Passou de 583, em 2021, para 1,2 mil em 2022, uma média de três denúncias por dia no país que desde sempre se recusa a lidar com a realidade a realidade. A maioria (65%) das vítimas é mulher, e 40% das vítimas com religião identificada são da umbanda ou do candomblé. No Brasil, a umbanda, o candomblé e as demais religiões de matriz africana representam 0,55% da população.

Boa parte dos dados sobre as denúncias de intolerância religiosa sequer tem a religião do denunciante. A subnotificação, muitas vezes é resultado da falta de especialização de agentes públicos ao lidarem com o tema, além do racismo estrutural, durante o registro das denúncias, esconde uma realidade ainda mais preocupante.

A insegurança no território é um fator de risco. Espaços sagrados de religiões de matriz africana localizados em áreas dominadas por facções criminosas podem enfrentar dupla violência, a armada e a religiosa. Criminosos perseguem terreiros espaços da fé preta, sendo o principal alvo casas de umbanda e candomblé, como mostra reportagem do UOL.

A intolerância se manifesta na proibição de usar roupas brancas e fios de conta ou de praticar rituais das religiões e, em última instância, na depredação dos terreiros. São comuns casos em que um vizinho não aceita ouvir músicas de umbanda ou candomblé e reclama com agressões verbais ou físicas. De forma mais sutil, uma vítima também pode perceber que está sendo isolada dentro da própria área em que vive quando não é atendida por certos profissionais ou estabelecimentos, ainda que estes não verbalizem o preconceito.

Liberdade de crença

O racismo religioso atinge as pessoas naquilo que lhes é mais íntimo, a sua fé. Por ser um forte componente de coesão familiar, o ataque às religiões é uma violência que pode ser extremamente nociva a longo prazo para a manutenção desse vínculo.

A liberdade de crença é garantida pela Constituição Federal em seu artigo 5º, que estipula “o livre exercício dos cultos religiosos” garantindo, “na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias”.

A lei 11.635, de 2007, institui 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, cuja prática já era entendida como crime pelo arcabouço jurídico brasileiro a partir do Código Penal, de 1940, em seu artigo 208, e pela lei 7.716, de 1989, a histórica Lei Caó, que define os crimes resultantes do preconceito de raça e de cor. A data foi escolhida para lembrar a morte da ialorixá Mãe Gilda. Ela foi acusada de charlatanismo em reportagem de um jornal religioso e teve seu terreiro em Salvador, na Bahia, invadido e depredado. Acabou morrendo de infarto no dia 21 de janeiro de 2000, fato que a família atribui ao racismo religioso que sofreu.

No início de 2023, graças à pressão exercida por diversas entidades de luta e de pessoas de axé que se organizaram, o Governo Federal sancionou a lei 14.532, que além de equiparar o crime de injúria racial ao de racismo, endurece a pena para quem “obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas”, com pena de 2 a 5 anos de prisão, podendo ser aumentada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Como ajudar vítimas de racismo religioso  

Oferecer um espaço acolhedor para que essa pessoa se sinta confortável para contar sua história é o primeiro passo; observar redes seguras de encaminhamento, se for o caso, idem.

O Instituto Dara, por exemplo, usa o cinema para discutir temas importantes como o racismo religioso dentro da rotina de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade extrema. Toda última sexta-feira do mês, a equipe que recepciona as famílias na instituição oferece às mães e pais uma sessão de cinema seguida de debate. Os temas são escolhidos a partir de um levantamento de questões trazidas pelas próprias famílias atendidas.

Na sessão de “Os Caminhos de Xangô: A Resistência das Religiões Afro-brasileiras”, um dos diretores, Iago Menezes de Souza, acompanhou o debate. “A discussão depois do filme foi muito positiva, eles tinham a necessidade de falar sobre isso”, afirma Amanda dos Santos Lemos, pesquisadora da área do Conhecimento do Dara. “E ficou logo evidente a multiplicidade de religiões no grupo. O que fizemos com o Cine Dara foi criar um espaço acolhedor e seguro para trocarmos experiências sobre o tema. É uma forma de potencializar o exercício da cidadania, falar sobre nossos direitos e deveres e vivenciar o respeito e a tolerância.”

Caso uma pessoa vítima de intolerância religiosa busque ajuda, é importante escutar ativamente a fim de entender o cenário como um todo: ela pode estar correndo risco onde mora, pode ter um chefe intolerante no trabalho etc; e tudo isso pode ser um complicador para a sua segurança.

Se a violência ocorreu em um espaço conflagrado, é ainda mais importante dar suporte a essa pessoa até que ela se sinta segura. Tudo isso faz parte de uma estrutura muito maior, mas apoiar a vítima até que ela registre a ocorrência em uma delegacia policial é um passo importante para o mapeamento de casos e para que as investigações possam chegar ao que de fato causou essa violência.

Canais de denúncia

Um caso de racismo religioso pode ser denunciado pelo Disque 100, canal aberto pelo governo federal através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ou em delegacias de Polícia Civil que sejam especializadas no atendimento a pessoas vítimas de intolerância religiosa. Também é possível encaminhar o caso para mandatos parlamentares que tenham a proteção à liberdade religiosa como uma de suas bandeiras.

Tudo isso num lugar de escuta, para que a vítima, já tão fragilizada, tenha o poder de escolher o que for melhor para ela a partir das possibilidades que lhe forem apresentadas. “Ouvimos relatos fortes de terreiros apedrejados, de gente que teve que fugir da favela para professar sua fé, que se sente desconfortável por usar roupas religiosas, bater um atabaque, acender uma vela. Precisamos usar o espaço privilegiado das instituições sociais para discutir temas sensíveis como esses, que fazem parte da rotina da população”, afirma Amanda, do Instituto Dara.