Publicado em 2022 pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper, o livro Diretrizes para o desenho de uma política para superação da pobreza, apresenta conceitos, estratégias e justificativas para a inclusão produtiva.
De autoria de Ricardo Paes e Barros e Laura Muller Machado, o texto trata das diretrizes de focalização, atendimento personalizado, integrado e priorizado, viabilidade, monitoramento e avaliação permanente.
Como conceito central, os autores adotam a associação entre pobreza e violação de direitos sociais a que todos os brasileiros deveriam ter acesso, de acordo com o artigo 6º da Constituição Federal.
Mas a pobreza vai além do simples acesso a tais direitos. Passa, também, pela incapacidade de assegurar quantidade, custo e qualidade de bens e serviços básicos como água, luz, alimentos, condições de moradia e transporte.
O documento recomenda duas formas de superar a pobreza por meio de políticas públicas. A primeira, que eleve a renda das famílias. A segunda, que expanda subsídios dos bens e serviços básicos para garantir acesso com qualidade a um custo acessível. Ou seja, combinar inclusão produtiva com transferência de renda e subsidiar bens e serviços de acordo com o perfil de cada família.
Leia o livro completo disponível no site do Insper.
Array
