Texto de autoria de Osmar Paulino. Coordenador do HONEPO e diretor criativo e curador do FAIM – Festival de Artes de Imbariê. Artigo originalmente publicado em 2022 na revista periferias 7 | desaprisionar o cárcere 

 

O perfil dos adolescentes atendidos pelas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) entre janeiro de 2018 e setembro de 2020 é composto por 94% de meninos negros, com média de 16 anos de idade, conforme apontam dados do Ministério Público do Rio de Janeiro. Estes meninos entram no perfil dos 71,7% de adolescentes que mais abandonam a escola, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020. Basta cruzar esses dados para ter uma óbvia e dura noção sobre a realidade que enfrentam os meninos negros.

A maioria destes meninos abandonam a escola pela necessidade de trabalhar, invariavelmente, em trabalhos informais como ensacar compras em supermercados, vigiar carros e bicicletas, vender balas em sinais de trânsitos, entre outros. Essa dinâmica vulnerabiliza este ser que tão logo se vê apreendido por instituições de medidas socioeducativas ou totalmente fora da rota da educação, do mercado de trabalho formal e, consequentemente, relacionando-se de maneira muito distante, quando adultos, do sistema político do país. É neste ínterim de forças, interesses e processos históricos que o HONEPO (Homens Negros na Política) é criado.

O HONEPO é um coletivo composto por diversos homens negros situados em diferentes estados do Brasil, que tem como objetivo criar, através de dados, discursos sobre o homem negro, incidir a partir das múltiplas habilidades de nossos integrantes e necessidades sociais nos territórios e formar candidatos, comprometidos com a agenda negra, periférica e democrática, ao legislativo e executivo de todas as esferas. Com isso, o HONEPO vislumbra melhorar significativamente o quadro de vida de meninos, jovens e homens negros, seja criando com eles possibilidades em seus territórios, seja preparando pessoas para representar seus interesses na política institucional.

Os meninos negros são os principais alvos da biopolítica, ou seja, do controle em massa dos corpos, perpetrada pelos diversos órgãos governamentais. O controle em massa sobre seus corpos, de onde devem ou não estar, evidencia-se quando consideramos que 76,2% das pessoas assassinadas no Brasil são negras, conforme dados de 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Destas, 54,3% são jovens, sendo 91,3% jovens negros do sexo masculino.

Esses dados, que estão no Infográfico da Situação do Homem Negro no Brasil, produzido pelo HONEPO, vêm demonstrando que a partir desta relação baseada pelo controle, jovens negros são empurrados para uma zona do não ser, como aponta o Dr. Franz Fanon em seu livro Pele Negra Máscaras Brancas. Ou seja, a dignidade dos jovens negros é reduzida pelo Estado. Esta dinâmica se dá a partir da esfera do corpo e da construção subjetiva do menino negro que tem seu corpo deslocado da lógica da humanização.

Portanto, para este ser, os atributos objetivos que lhe vão garantir o exercício pleno da cidadania, como educação formal de qualidade, saúde e lazer, por exemplo, lhe são negados uma vez que ele não cabe, pelo olhar segregador, dentro da caracterização do ser humano. Como território, o corpo do menino negro está em constante disputa de poder, seja simbólico, seja material. Ao falarmos deste jovem estamos falando de um corpo multiterritorializado. A disputa de poder simbólico, a partir do corpo do menino negro, pode ser analisada a partir da representação imagética, e isto fica evidente quando pesquisamos as diversas produções cinematográficas que tem como tema a violência e o tráfico de drogas, ou até mesmo as produções literárias.

Em quase todos esses casos o jovem negro é o sujeito que vai representar os personagens marginalizados. Como exemplo podemos citar os filmes Pixote, a lei do mais fraco (1980) dirigido por Hector Babenco, Cidade de Deus (2002) dirigido por Kátia Lund e Fernando Meirelles, Alemão (2014) dirigido por José Eduardo Belmonte, dentre outros filmes. Nessas produções cinematográficas os personagens marginais são todos negros e jovens, com uma trajetória de vida marcada pela presença do poder público, na maioria das vezes, representada apenas pela força policial. Essas representações imagéticas colocam corpos negros sempre no lugar daquele que deve ser controlado, exterminado, pois cria sobre eles o raciocínio do medo, do temor, da diferença, da incompreensão e do selvagem.

Por outro lado, aos personagens heróicos, quase sempre interpretados por atores brancos, é dada a representação do salvador, daquele que vai controlar, exterminar. É ele o detentor da coragem de enfrentar a diferença, o selvagem a partir da força, invariavelmente. O entendimento da relação de poder material a partir do corpo do jovem negro é a concretização do controle desses corpos, seja através da apreensão, limitando-o da liberdade, seja através de assassinatos, ou subjugando-os à escassez de acesso a cultura e educação — o que virá a ser um problema a eles na fase do trabalho, pois a partir do pouco repertório de formação formal, restarão as atividades laborais braçais e precarizadas — é um dos principais causadores da evasão escolar.

É importante pensarmos que o multiterritório que é o corpo desses meninos negros atua em um substrato espacial onde se constrói uma série de objetos e outras tantas relações de poder, ou seja, esses corpos negros, em uma dialética, são produzidos e produzem o espaço geográfico em que estão inseridos. Sendo assim, são lugares em que se dão uma série de experiências de vida. Esses lugares, decorrentes de uma construção histórica, são quase sempre as favelas e periferias, ou seja, é neles que se dá a maior concentração populacional de meninos negros.

Não à toa é este o plano de fundo dos filmes mencionados, onde, de maneira consensual, socialmente, se dão as ausências dos serviços públicos. Ou seja, esses lugares são transformados em zonas de sacrifícios. De acordo com o dicionário Oxford Language de 2018 a palavra sacrifício significa “oferenda ritual a uma divindade que se caracteriza pela imolação real ou simbólica de uma vítima ou pela entrega da coisa ofertada”. A partir desta definição podemos dizer que o descaso com as favelas e periferias e, consequentemente, com meninos negros, é uma espécie de oferenda simbólica (construções de narrativas e discursos sobre favela e sobre esses meninos) e real, a uma espécie de divindade que se beneficia da miséria de tudo isso. Aqui temos que refletir sobre a escala de abrangência da zona do sacrifício.

É impossível que meninos negros vivam nesses lugares e não sejam alcançados pelos mesmos sacrifícios, ou seja, dentro de uma experiência de vida, é totalmente compreensível que o sujeito e o lugar com que eles se relacionam se confundam, dado os níveis de interações entre si. Ainda, uma vez que as zonas são sacrificadas a interesses outros, os meninos negros que nelas vivem, evidentemente, também serão sacrificados.  

Cabe então, questionarmos: quem tem medo do menino negro vivo, educado e livre? Bem, poderíamos apresentar algumas respostas; no campo econômico, o capital financeiro; no campo social, a própria sociedade elitizada; no campo cultural, as instituições e pessoas que detêm o poder de criar discursos sobre o Brasil. Todavia, me parece que todas essas respostas não apresentam uma razão fundante em si para serem elas as mais condizentes com o quadro. Diante de uma tentativa de buscar um elemento que possa basear todas as possibilidades eu encontro o racismo como uma chave conceitual, possível de fundamentar nossa investigação.

O racismo tem medo do menino negro vivo, educado e livre. De acordo com Kwame Turu e Chales Hamilton, autores do livro Black Power (1970), o racismo é muito mais do que a ação de indivíduos com motivações pessoais; o racismo está infiltrado nas instituições e na cultura, gerando condições deficitárias a priori para boa parte da população, onde os meninos negros estão inseridos. Ou seja, o racismo se constitui em um sistema em que uma parcela da sociedade tem privilégios por conta da sua raça, e esse sistema é mantido por uma estrutura (é muito importante entender cultura aqui como uma grande, se não a principal, fomentadora dessa estrutura, haja vista os exemplos dos filmes mencionados) e por instituições tanto privadas quanto multinacionais e públicas, como o judiciário, por exemplo.

O racismo age para atender aos interesses do capitalismo, ou seja, para atender a lógica de segregar pessoas, de pôr meninos negros na zona do não ser, de transformar seus lugares de convivência e, por consequência, eles mesmos, em zonas de sacrifícios, para que algumas pessoas possam acumular capital.    

Se o corpo do jovem negro é um território, é necessário dizer que ele está em constante disputa e que é feito, principalmente, pelos próprios meninos negros, quando, por meio de manifestações culturais, como o passinho do funk, o funk 150 bpm, os rolezinhos etc., eles ressignificam seus próprios corpos diante de uma lógica de desvalorização de suas vidas em um movimento de criar novas zonas de existências onde seus corpos encontram lugar. Quando esses movimentos acontecem, muitas das vezes as favelas e periferias, onde esses meninos habitam, também ganham novas representações imagéticas, passando a ser consideradas como lugares de potências.

Um exemplo é a Voz das Comunidades, coletivo de comunicação comunitária criado pelo jovem Renê Silva, que retrata as favelas do Rio de Janeiro a partir do olhar do morador de favela. Esse fenômeno, Jailson de Souza e Silva, em A favela reinventa a cidade (2020) conceitua como paradigma da potência: mesmo com toda a política da ausência perpetrada pela poder público, a favela e a periferia se reinventam a partir do elemento mais fundamental, que é a sua população, na qual o menino negro também se inclui.

Não há dúvidas que políticas públicas bem elaboradas que visem atender os jovens negros no campo da educação, esporte, saúde, alimentação e emprego e renda otimizariam o potencial dos meninos negros das favelas e periferias. Iria humanizá-los e tirá-los da zona do não ser. Proporcionar que seus lugares de convivência fossem menos sacrificados. Mas, para isso, é necessário pôr fim ao racismo. É impossível falarmos em uma política pública que atenda meninos negros sem falarmos sobre o fim do racismo que estrutura a sociedade e as instituições, o que condiciona o desenvolvimento do exercício pleno da democracia brasileira, pois não é possível discutirmos algum Estado Democrático de Direito com tamanhas disparidades que cercam os meninos negros brasileiros. 

Para tanto, é necessário elegermos agentes políticos oriundos de favelas, periferias, negros, indígenas e comprometidos com a periferia. Para tanto —  HONEPO — Homens Negros na Política.